Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2017 por COMERCIAL SARDINHA JUNIOR DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
processo nº 912489774, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912489774
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Bolos; Cheeseburgers [sanduíches]; Empadas [tortas]; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Panquecas; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pudins; Ravióli; Sanduíches; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Cachorro-quente; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Quibe; Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819636525 (TORTA & CIA), Processo 819636517 (TORTA & CIA), Processo 907211941 (la Torterie Tortas e Cia.) e Processo 908302975 (TORTA & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2484
11/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2414
Classificação figurativa (Viena)
25.1.25 Outros motivos ornamentais
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro