INSTITUTO HABILITAR CENTRO DE REVITALIZAÇÃO CORPORAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2017 por INSTITUTO HABILITAR - CENTRO DE REVITALIZAÇÃO CORPORAL LTDA - ME, processo nº 912487453, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912487453
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/03/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO HABILITAR - CENTRO DE REVITALIZAÇÃO CORPORAL LTDA - ME
CNPJ do titular	23.829.777/0001-69
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Fisioterapia; Serviços de saúde; Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180342938 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO HABILITAR - CENTRO DE REVITALIZAÇÃO CORPORAL LTDA - ME Procurador: VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME código IPAS235 · RPI 2577
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180342938 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): INSTITUTO HABILITAR - CENTRO DE REVITALIZAÇÃO CORPORAL LTDA - ME Procurador: VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
07/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909143722 (Habilitar Infantil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro nº 910681643, ainda não decidido, igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2483
11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Classificação figurativa (Viena)

2.1.16 Sombras ou silhuetas de homem
2.3.2 Cabeças em silhueta, sem os detalhes do rosto
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912487453 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.