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Petit Jardin

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2017 por CARNEIRO COSTA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI, processo nº 912486724, nas classes 35. Registro em vigor até 30/10/2028.

Número do processo912486724
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/03/2017
Data da concessão30/10/2018
Vigência até30/10/2028
TitularCARNEIRO COSTA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI
CNPJ do titular31.814.178/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Pequeno Jardim

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912486724 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180410593 (06/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARNEIRO COSTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Danielle de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2517
  2. 12/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180389019 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Cessionário: </b>CARNEIRO COSTA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2514
  3. 04/12/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180389019 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente(es): </b>CARNEIRO COSTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2500
  4. 30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
  5. 07/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2483
  6. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912486724 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.