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Dra. Biju

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2017 por JULIANA DE ASSIS RODRIGUES DE FREITAS ACESSORIOS FEMININOS-ME, processo nº 912486155, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912486155
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularJULIANA DE ASSIS RODRIGUES DE FREITAS ACESSORIOS FEMININOS-ME
CNPJ do titular21.510.935/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Alfinetes de adereço; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Artigos de bijuteria / joalheria; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Chaveiros de bijuteria; Cloisonné [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fechos para joias e bijuterias; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Fios de prata [joias e bijuterias]; Medalhões [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pingentes; Berloques [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira]; Botton/Broche; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Tiara; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Fechos para jóias e bijuterias;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a torre Eiffel, monumento francês, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2483
  2. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

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Classificação figurativa (Viena)