OXYBABY

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/03/2017 por MABRA FARMACEUTICA LTDA., processo nº 912475889, nas classes 05. Registro em vigor até 06/11/2028.

Número do processo	912475889
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/03/2017
Data da concessão	06/11/2018
Vigência até	06/11/2028
Titular	MABRA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ do titular	09.545.589/0001-88
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antifúngico;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2496
07/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2483
15/08/2017 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170000685 (26/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Art. 136, II da lei 9279/96. Anotada a indisponibilidade da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis no Ofício nº 168/2017, Processo nº 5045260.40.2017.8.09.0051 da Terceira Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia/GO ? TJGO. Controle de Documentos INPI 291043. código IPAS462 · RPI 2432
11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912475889 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.