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CAUSTICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2017 por MARCOS ANTONIO RAMPO ME, processo nº 912467983, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912467983
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS ANTONIO RAMPO ME
CNPJ/CPF do titular27.190.150/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista artigos do vestuário e acessórios,comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios,exceto profissionais e de segurança.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912467983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "COCA-COLA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810509180 (COCA-COLA), Processo 831070153 (COCA-COLA CLOTHING), Processo 908033435 (COCA-COLA CLOTHING), Processo 830423010 (COCA-COLA), Processo 831270080 (COCA-COLA CLOTHING) e Processo 824680405 (COCA-COLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  2. 08/08/2017 Notificação de oposição 850170135515 de 12/06/2017 código IPAS423 · RPI 2431
  3. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

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