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FOGÃO DE LENHA RESTAURANTE E PIZZARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2017 por A L DE SOUZA XAVIER RESTAURANTE ME, processo nº 912459905, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912459905
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA L DE SOUZA XAVIER RESTAURANTE ME
CNPJ do titular25.176.936/0001-07
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912459905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907042201. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821423002 (FOGÃO A LENHA) e Processo 907381669 (RESTAURANTE FOGÃO DE LENHA O CANTO DA CHULETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  2. 02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
  3. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912459905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.