Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/03/2017 por FRANGOPURO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP,
processo nº 912450088, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912450088
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Atum, não vivo; Aves não vivas; Bacon; Carne de porco; Carnes salgadas; Caviar; Crustáceos [não vivos]; Fígado; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Mariscos [não vivos]; Ovos *; Presunto; Queijos; Salmão, não vivo; Salsichas; Sardinhas, não vivas; Yakitori [espeto de frango grelhado]; Camarão não vivo;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/09/2018Indeferimento do pedido (em retificação)<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2483, de 07/08/2018, tendo em vista incorreção na base legal indicada.código IPAS658 · RPI 2489
07/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823746569 (FRANGOPURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2483
11/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2414