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BARTZ

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2017 por BARTZ MOVEIS LTDA, processo nº 912445386, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912445386
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/2017
Data da concessão24/04/2019
Vigência até24/04/2029
TitularBARTZ MOVEIS LTDA
CNPJ/CPF do titular09.185.839/0001-16
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Móveis em geral, nomeadamente, mas não se limitando àqueles para móveis para banheiros, closets, cozinha, dormitórios, home theater, lavanderia e lojas; utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190273405 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BARTZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso contra o indeferimento por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto da petição de recurso, conforme despacho publicado na RPI 2887, de 05/05/2026.<br /> código IPAS699 · RPI 2896
  2. 05/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000378 (06/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VF/RJ n.º 5106225-23.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002037/2020-03. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo sentença que julgou procedentes: (a) o pedido de nulidade do ato de extinção, por caducidade, dos registros n.º 824010108 e n.º 827095309 para as marcas mistas BARTZEN MB, de titularidade da empresa autora; e b) o pedido de nulidade dos registros de n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599, para a marca mista BARTZ, com base nos arts. 124, V, XIX, XXIII da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2887
  3. 29/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000378 (06/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TRF 2ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013643-44.2020.4.02.0000/RJ SEI n.º 52402.012224/2022-59. Agravo de instrumento provido. Revogada a antecipação de tutela concedida pela 13ª VF/RJ na ação de nulidade de ato administrativo n.º 5106225-23.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002037/2020-03 para determinar a suspensão dos atos administrativos que reconheceram a caducidade e declararam a extinção dos registros de marca n.º 824010108 e 827095309, com a reativação plena de seus efeitos e a suspensão dos efeitos dos registros de marca n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599.<br /> código IPAS462 · RPI 2708
  4. 01/11/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190273405 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BARTZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200000378 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912445386 (BARTZ) código IPAS499 · RPI 2704
  5. 22/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200083916 (18/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BARTZ MOVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2572
  6. 24/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000378 (06/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo Cumulada Com Declaração de Nulidade de Registros de Marca 13ª VF/RJ n.º 5106225-23.2019.4.02.5101. Deferido o pedido de liminar, sendo determinada: a) a suspensão dos atos administrativos que reconheceram a caducidade e declararam a extinção dos registros de marca n.º 824010108 e 827095309, com a reativação plena de seus efeitos; b) a suspensão dos efeitos dos registros de marca n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599.<br /> código IPAS462 · RPI 2568
  7. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190273405 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BARTZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  8. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190099072 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  9. 24/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2520
  10. 02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
  11. 16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810100334390 (Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)) Referente ao processo 900695285 (BARTZ) código IPAS142 · RPI 2493
  12. 18/09/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2485, de 21/08/2018, por erro formal, em razão da não análise de recurso nº 810100334390. código IPAS402 · RPI 2489
  13. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903716810 (BARTZEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  14. 08/08/2017 Notificação de oposição 850170133382 de 09/06/2017 código IPAS423 · RPI 2431
  15. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

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