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BARTZ

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2013 por BARTZ MOVEIS LTDA, processo nº 906683246, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906683246
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/08/2013
Data da concessão21/03/2017
Vigência até21/03/2027
TitularBARTZ MOVEIS LTDA
CNPJ/CPF do titular09.185.839/0001-16
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Projetos técnicos (Estudos para -) - [Informação em]; Projetos técnicos (Estudos para -) - [Consultoria em]; Projetos técnicos (Estudos para -) - [Assessoria em]; Projeto de arquitetura - [Informação em]; Projeto de arquitetura - [Consultoria em]; Projeto de arquitetura - [Assessoria em]; Projeto de decoração - [Informação em]; Projeto de decoração - [Consultoria em]; Projeto de decoração - [Assessoria em];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000378 (06/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VF/RJ n.º 5106225-23.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002037/2020-03. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo sentença que julgou procedentes: (a) o pedido de nulidade do ato de extinção, por caducidade, dos registros n.º 824010108 e n.º 827095309 para as marcas mistas BARTZEN MB, de titularidade da empresa autora; e b) o pedido de nulidade dos registros de n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599, para a marca mista BARTZ, com base nos arts. 124, V, XIX, XXIII da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2887
  2. 29/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000378 (06/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TRF 2ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013643-44.2020.4.02.0000/RJ SEI n.º 52402.012224/2022-59. Agravo de instrumento provido. Revogada a antecipação de tutela concedida pela 13ª VF/RJ na ação de nulidade de ato administrativo n.º 5106225-23.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002037/2020-03 para determinar a suspensão dos atos administrativos que reconheceram a caducidade e declararam a extinção dos registros de marca n.º 824010108 e 827095309, com a reativação plena de seus efeitos e a suspensão dos efeitos dos registros de marca n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599.<br /> código IPAS462 · RPI 2708
  3. 22/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200083916 (18/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BARTZ MOVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2572
  4. 24/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000378 (06/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo Cumulada Com Declaração de Nulidade de Registros de Marca 13ª VF/RJ n.º 5106225-23.2019.4.02.5101. Deferido o pedido de liminar, sendo determinada: a) a suspensão dos atos administrativos que reconheceram a caducidade e declararam a extinção dos registros de marca n.º 824010108 e 827095309, com a reativação plena de seus efeitos; b) a suspensão dos efeitos dos registros de marca n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599.<br /> código IPAS462 · RPI 2568
  5. 19/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190031239 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2511
  6. 29/01/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170133452 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Bartzen Indústria e Comércio de Móveis ltda<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS532 · RPI 2508
  7. 01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170133452 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>Bartzen Indústria e Comércio de Móveis ltda<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2430
  8. 21/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2411
  9. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150265119 (23/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BARTZ MÓVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Araripe & Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  10. 12/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2362
  11. 03/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2239

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Classificação figurativa (Viena)