Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/03/2017 por ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DA BAHIA - PROTEGE,
processo nº 912442581, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912442581
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Consultoria em seguros; Corretagem de seguros; Seguro contra acidentes; Seguros; Administração de seguro; Assessoria consultoria e informação técnica em seguro; Assessoria, consultoria e informação em seguros; Subscrição de seguro;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180361361 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DA BAHIA - PROTEGE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2578
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180361361 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DA BAHIA - PROTEGE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
21/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824786017 825744792 840423713 902443070 904637689 908883722 909092435 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817477837 (HOME PROTEGE SEGUROS) e Processo 825857163 (PAN PROTEGE PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2485
08/08/2017Notificação de oposição850170134560 de 12/06/2017código IPAS423 · RPI 2431
11/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2414