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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2872
25/11/2025Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de sentença transitada em julgado proferida nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA n.º 5110878-29.2023.4.02.5101, a qual tramitou na 22ª VF/RJ, que determinou que o INPI adotasse as medidas necessárias ao deferimento do pedido de registro n.º 912440325 para a marca "PARRILLA TIERRA DEL FUEGO CARNES ARGENTINAS", em favor da autora.código IPAS029 · RPI 2864
25/11/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240005568 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 22ª VF/RJ n.º 5110878-29.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.004580/2024-61. Julgados procedentes os pedidos para: (a) declarar a nulidade dos atos administrativos da Autarquia ré que concederam os registros nº 912336137 e nº912.336.161, referentes à marca "TERRA DO FOGO! GRELHADOS NA BRASA", de titularidade da empresa ré; e (b) determinar que o INPI adote as medidas necessárias ao deferimento do pedido de registro n.º 912440325para a marca "PARRILLA TIERRA DEL FUEGO CARNES ARGENTINAS", em favor da autora.<br />código IPAS639 · RPI 2864
21/05/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240005568 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 12ª VF/RJ n.º 5110878-29.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.004580/2024-61. Determinado à esta autarquia que anotasse que os registros de n.º 912336137 e 912336161 e pedido de registro de n.º 912440325 estão sub judice.<br />código IPAS462 · RPI 2785
21/11/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912336161 (Terra do fogo! GRELHADOS NA BRASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2498
09/10/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180237465 (15/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FELIPE AUGUSTO CANTO BONFIM<br /><b>Cessionário: </b>NOVA PARRILLA LTDA ME<br />código IPAS270 · RPI 2492
07/08/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 912336161 (Terra do fogo! GRELHADOS NA BRASA)código IPAS142 · RPI 2483
11/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2414