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Chic&Ousada salão & beleza by mina aquino

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2017 por Antonia Romina Aquino Batista Cabeleireiros ME, processo nº 912439700, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912439700
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAntonia Romina Aquino Batista Cabeleireiros ME
CNPJ do titular24.753.060/0001-43
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de cabeleireiro; Manicure e pedicure;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912439700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2516
  2. 14/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura "Mina Aquino", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2484
  3. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912439700 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.