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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2017 por Comercial Porto Velho Alimentos Ltda, processo nº 912439610, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912439610
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/2017
Data da concessão11/09/2018
Vigência até11/09/2028
TitularComercial Porto Velho Alimentos Ltda
CNPJ/CPF do titular15.277.184/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne; Carnes salgadas; Carne fresca; Charque ou carne seca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912439610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2848
  2. 06/05/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230478478 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2835
  3. 24/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230478478 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2755
  4. 11/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2488
  5. 14/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2484
  6. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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Classificação figurativa (Viena)