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PRONAPI PRODUTOS NATURAIS - DESDE 1985

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2017 por PRONAPI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, processo nº 912438045, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912438045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRONAPI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
CNPJ do titular03.814.093/0001-86
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos, balas (doces) medicinais, chás de ervas medicinais, complementos para suplementação nutricional, suplementos alimentares, extratos de plantas para fins medicinais, lêvedos, óleos, fibras alimentares, própolis, entre outros medicamentos fitoterápicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912438045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200165994 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PRONAPI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DIRETIVA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2586
  2. 02/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180351048 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRONAPI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS235 · RPI 2578
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180351048 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PRONAPI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819109690 (P PRO NAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  5. 08/08/2017 Notificação de oposição 850170076792 de 10/04/2017 código IPAS423 · RPI 2431
  6. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PRONAPI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912438045 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.