NATURA PEANUT

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2017 por ICE CREAM PROTEIN SORVETES LTDA, processo nº 912434937, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912434937
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/03/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ICE CREAM PROTEIN SORVETES LTDA
CNPJ do titular	21.090.565/0001-87
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Doces [confeitos]; Doces*; Pasta de amêndoas; Amendoim doce; Pasta de amendoim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912434937 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "NATURA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818032278 (DULCE NATURA), Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 816281653 (NATTURA), Processo 817002235 (FARINHA DE TRIGO COMUM NATURA), Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170876 (CHÁS DE NATURA), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2486
08/08/2017 Notificação de oposição 850170126413 de 02/06/2017 código IPAS423 · RPI 2431
04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
2.1.16 Sombras ou silhuetas de homem
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912434937 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.