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NERO GELATO

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2017 por NERO GELATERIA LTDA - ME, processo nº 912434660, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912434660
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularNERO GELATERIA LTDA - ME
CNPJ do titular24.974.039/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009727 (13/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de decisão em tutela de urgência - Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5021685-20.2022.4.03.6100 / 12ª VF/SP / INPI 52402.009933/2022-57 / Pedidos de Registro de Marca 912.434.660 e 920.334.199 - NERO GELATO / Decisão proferida nos seguintes termos [Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA pleiteada para determinar a suspensão do ato que indeferiu o registro da autora, exarado nos processos administrativos nºs 912434660 e 920334199, bem como que conste nos bancos de dados do INPI a pendência deste processo judicial de modo que a requerente possa defender seus interesses perante terceiros e continuar com sua atividade até a decisão final deste feito.] Pedidos de marca sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2699
  2. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180299769 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NERO GELATERIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180299769 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>NERO GELATERIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911823778 (PRODUTOS NERO) e Processo 903097885 (NERO CIOCCOLATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  5. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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Classificação figurativa (Viena)