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Grupo Esparta Tecnologia & Sistemas

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2017 por Place Safe Sistemas e Operações de Segurança Ltda, processo nº 912431059, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912431059
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2017
Data da concessão09/10/2018
Vigência até09/10/2028
TitularPlace Safe Sistemas e Operações de Segurança Ltda
CNPJ do titular20.840.715/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Armazenamento eletrônico de dados - [Informação em]; Armazenamento eletrônico de dados - [Consultoria em]; Armazenamento eletrônico de dados - [Assessoria em]; Armazenamento eletrônico de dados; Atualização de software de computador - [Informação em]; Atualização de software de computador - [Consultoria em]; Atualização de software de computador - [Assessoria em]; Atualização de software de computador; Consultoria em hardware de computador - [Informação em]; Consultoria em hardware de computador - [Consultoria em]; Consultoria em hardware de computador - [Assessoria em]; Consultoria em hardware de computador; Consultoria em tecnologia da computação - [Informação em]; Consultoria em tecnologia da computação - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia da computação - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia da computação; Consultoria em tecnologia da informação - [Informação em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Consultoria em]; Consultoria em tecnologia da informação - [Assessoria em]; Consultoria em tecnologia da informação; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto - [Informação em]; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto - [Consultoria em]; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto - [Assessoria em]; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912431059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011581 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n° 5049816-56.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011709/2021-44. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido autoral de anulação dos registros marcários nºs 912430532, 912430540,912430656, 912430613, 912430710 e 912431059.<br /> código IPAS639 · RPI 2891
  2. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011581 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca n° 5049816-56.2021.4.02.5101?31ª VF/RJ INPI n° 52402.011709/2021-44<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  3. 24/08/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210303284 (20/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wandro Monteiro Febraio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Registro de marca nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2642
  4. 03/08/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190103479 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2639
  5. 06/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190103479 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PARA A REQUERENTE: DEVE A REQUERENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE - ESPARTA SEGURANÇA LTDA - APRESENTAR ELEMENTOS PROBATÓRIOS ADICIONAIS PARA FINS DE ATESTAR A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO "ESPARTA" COMO TÍTULO DE ESTABELECIMENTO DA EMPRESA PERANTE SEUS FORNECEDORES E/OU CONSUMIDORES, EM DATA ANTERIOR À DATA DE DEPÓSITO DO REGISTRO IMPUGNADO (15/03/2017).<br /> código IPAS267 · RPI 2596
  6. 26/11/2019 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850190294655 (10/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wandro Monteiro Febraio<br /> código IPAS185 · RPI 2551
  7. 30/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190103479 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS400 · RPI 2521
  8. 09/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2492
  9. 07/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2483
  10. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912431059 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.