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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2017 por ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA., processo nº 912430710, nas classes 38. Registro em vigor até 09/10/2028.

Número do processo912430710
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2017
Data da concessão09/10/2018
Vigência até09/10/2028
TitularESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ do titular23.037.515/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio - [Informação em]; Comunicação por rádio - [Consultoria em]; Comunicação por rádio - [Assessoria em]; Comunicação por rádio; Comunicação por terminais de computador - [Informação em]; Comunicação por terminais de computador - [Consultoria em]; Comunicação por terminais de computador - [Assessoria em]; Comunicação por terminais de computador; Fornecimento de acesso a banco de dados - [Informação em]; Fornecimento de acesso a banco de dados - [Consultoria em]; Fornecimento de acesso a banco de dados - [Assessoria em]; Fornecimento de acesso a banco de dados; Transmissão de mensagem - [Informação em]; Transmissão de mensagem - [Consultoria em]; Transmissão de mensagem - [Assessoria em]; Transmissão de mensagem; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador - [Informação em]; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador - [Consultoria em]; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador - [Assessoria em]; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Transmissão por satélite - [Informação em]; Transmissão por satélite - [Consultoria em]; Transmissão por satélite - [Assessoria em]; Transmissão por satélite; Fornecimento de acesso a bases de dados - [Informação em]; Fornecimento de acesso a bases de dados - [Consultoria em]; Fornecimento de acesso a bases de dados - [Assessoria em]; Fornecimento de acesso a bases de dados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912430710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260176678 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  2. 02/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011581 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n° 5049816-56.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011709/2021-44. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido autoral de anulação dos registros marcários nºs 912430532, 912430540,912430656, 912430613, 912430710 e 912431059.<br /> código IPAS639 · RPI 2891
  3. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260176872 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Wandro Monteiro Febraio e nomeado novo representante São Paulo Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  4. 27/09/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190103430 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O sinal em exame se encontra em análise de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução técnica.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011581 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912430710 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços) código IPAS499 · RPI 2699
  5. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011581 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca n° 5049816-56.2021.4.02.5101?31ª VF/RJ INPI n° 52402.011709/2021-44<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  6. 30/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190103430 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS400 · RPI 2521
  7. 09/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2492
  8. 07/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2483
  9. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912430710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.