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CEAp Cérebro e Aprendizagem

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2017 por Maria Inês Abranches de Oliveira Santos, processo nº 912412402, nas classes 44. Registro em vigor até 04/09/2028.

Número do processo912412402
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2017
Data da concessão04/09/2018
Vigência até04/09/2028
TitularMaria Inês Abranches de Oliveira Santos
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde; Serviços de psicólogos; Serviços de saúde; Serviços de terapia; Ortofonia [articulação correta das palavras]; Avaliação da capacidade auditiva [audiometria]; Orientação psicológica; Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil]; Psicoterapia; Tratamento médico; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912412402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190363099 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CEAP - CEREBRO E APRENDIZAGEM COMERCIO DE LIVROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2550
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190185828 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CEAP - CEREBRO E APRENDIZAGEM COMERCIO DE LIVROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 09/04/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190079398 (19/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CEAP - CEREBRO E APRENDIZAGEM COMERCIO DE LIVROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS REQUERIDOS.<br /> código IPAS271 · RPI 2518
  4. 04/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2487
  5. 31/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2482
  6. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912412402 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.