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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2017 por rubens venicio de castro sarmento EPP, processo nº 912402580, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912402580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
Titularrubens venicio de castro sarmento EPP
CNPJ do titular06.982.287/0001-89
UF · PaísBA · BR

Tradução: COPIAR IMAGEM

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Acabamentos para papel [tratamento]; Encadernação; Impressão; Impressão de estampas; Impressão fotográfica; Tratamento para papel; Colocação de sobrecapa [serviços de encadernação]; Plastificação; Plotagem; Restauração/conservação de fotografias; Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo; impressão tipográfica];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912402580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180325916 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RUBENS VENICIO DE CASTRO SARMENTO EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180325916 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RUBENS VENICIO DE CASTRO SARMENTO EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2482
  4. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de rubens venicio de castro sarmento EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912402580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.