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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2017 por ECOVITA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA, processo nº 912402393, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912402393
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/03/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ECOVITA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA
CNPJ do titular	93.885.564/0001-30
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Substâncias tanantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180345448 (08/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ECOVITA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código IPAS235 · RPI 2577
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180345448 (08/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ECOVITA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
07/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831184965 (ECOTAIN), Processo 908813058 (ECOTAIN) e Processo 908813171 (ECOTAIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912402393 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.