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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2017 por EDVALDO ALVES DOS SANTOS, processo nº 912392800, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912392800
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/03/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDVALDO ALVES DOS SANTOS
UF · País	BA · BR

Tradução: SABOR E CULTURA DO PERU

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Pescado [não vivo];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de PROCEDÊNCIA, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2483
11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Classificação figurativa (Viena)

8.5.15 Peixes, filés de peixe ou outros artigos de peixaria, cozidas ou preparados para o cozimento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912392800 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.