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BRASSARIA SINHÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2017 por JÉSSICA SOUZA LEITE 09310505613, processo nº 912383828, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912383828
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJÉSSICA SOUZA LEITE 09310505613
CNPJ do titular23.241.506/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Malte [cerveja];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912383828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180349368 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JÉSSICA SOUZA LEITE<br /><b>Procurador: </b>NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180349368 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JÉSSICA SOUZA LEITE<br /><b>Procurador: </b>NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812353161 (SINHA), Processo 819406708 (SINHÁ), Processo 821361163 (SINHÁ), Processo 825295157 (SINHÁ), Processo 790305747 (SINHA), Processo 826240933 (SINHÁ), Processo 817440623 (SINHÁ), Processo 811372278 (SINHÁ), Processo 821100025 (SINHÁ), Processo 825295050 (SINHÁ), Processo 825295165 (SINHÁ), Processo 821361171 (SINHÁ), Processo 826240917 (SINHÁ) e Processo 826240925 (SINHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  4. 01/08/2017 Notificação de oposição 850170120762 de 29/05/2017 código IPAS423 · RPI 2430
  5. 28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912383828 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.