Marca Mista depositada no INPI em
06/03/2017 por EDUARDO LÚCIO DE PAULA GONDIM - ME,
processo nº 912380195, nas classes 42.
Registro em vigor até 02/01/2029.
Consultoria em arquitetura - [Informação em]; Consultoria em arquitetura - [Assessoria em]; Consultoria em arquitetura; Decoração de interiores; Desenho de plantas para construção; Engenharia - [Consultoria em]; Engenharia - [Assessoria em]; Engenharia; Serviços de arquitetura; Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial; Criação e projeto de planta para construção; Engenharia civil [projeto de -] - [Informação em]; Engenharia civil [projeto de -] - [Consultoria em]; Engenharia civil [projeto de -] - [Assessoria em]; Engenharia civil [projeto de -]; Engenharia de material [projeto de -]; Projeto de arquitetura - [Informação em]; Projeto de arquitetura - [Consultoria em]; Projeto de arquitetura - [Assessoria em]; Projeto de arquitetura; Projeto de decoração; Projeto de engenharia de qualquer natureza;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/01/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2504
30/10/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2495
07/08/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "EDUARDO RODRIGUES", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Vale ressaltar que se o nome civil, objeto do pedido, pertencer a menor de 18 anos, seu registro como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 do Manual de Marcas), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais (item 5.11.13 do Manual de Marcas - Direito de personalidade de menor de 18 anos).código IPAS136 · RPI 2483
28/03/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2412