Arroz MALU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2017 por ALIANÇA NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, processo nº 912367296, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912367296
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/03/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALIANÇA NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
CNPJ do titular	14.115.895/0001-14
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Arroz instantâneo;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816991367 (MALU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
24/07/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170130935 (07/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ALIANÇA NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME Procurador: Cassiano de Oliveira Lopes Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2481
28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912367296 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.