PuraFruta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2017 por PURAFRUTA EXPORTADORA LTDA, processo nº 912355620, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912355620
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PURAFRUTA EXPORTADORA LTDA
CNPJ do titular	08.112.538/0001-08
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas]; Arranjos de frutas frescas; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Resíduos de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912355620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2483
28/11/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850170220793 (06/09/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: PURAFRUTA EXPORTADORA LTDA Procurador: OLAVO MARIANO RIBEIRO código IPAS270 · RPI 2447
01/08/2017 Notificação de oposição 850170118969 de 26/05/2017 e 850170119865 de 26/05/2017 código IPAS423 · RPI 2430
28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.11 Uma cor predominante
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912355620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.