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RS Sintonia Produções Musicais

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2017 por RAFAEL SOBREIRA MAGALHAES, processo nº 912353627, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912353627
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL SOBREIRA MAGALHAES
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912353627 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 910240388 (PRODUTORA RS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907629270 (RS AUDIO), Processo 825537010 (SINTONIA ESCOLA DE MÚSICA), Processo 826906770 (RS.TV) e Processo 907629342 (RS SOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  2. 01/08/2017 Notificação de oposição 850170061541 de 23/03/2017 código IPAS423 · RPI 2430
  3. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912353627 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.