Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/02/2017 por PADARIA ARTESANAL MEDITERRAIN LTDA - ME,
processo nº 912345926, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912345926
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180345730 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PADARIA ARTESANAL MEDITERRAIN LTDA - ME<br />código IPAS235 · RPI 2585
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180345730 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PADARIA ARTESANAL MEDITERRAIN LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
07/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 911717463 (MEDITERRANÉE) e 911756809 (MEDITERRANÉE CAFÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818367083 (M MEDITERRANEO BUFFET), Processo 819201162 (M MEDITERRANEO BUFFET), Processo 819097772 (M MEDITERRANEO SHOPPING FESTA), Processo 828640599 (M MEDITERRANEO BUFFET SHOPPING FESTA), Processo 816993203 (BUFFET MEDITERRANEO) e Processo 819201170 (M MEDITERRANEO BUFFET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2483
25/07/2017Notificação de oposição850170102895 de 10/05/2017código IPAS423 · RPI 2429
21/03/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2411
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Classificação figurativa (Viena)
26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais