JACOB STEPHAN Linguiças artesanais

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2017 por Gustavo Stephan de Souza, processo nº 912341963, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912341963
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Gustavo Stephan de Souza
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Lingüiça;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912341963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/10/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2495
07/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2483
21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
26.1.20 Círculos ou elipses com inscrições no sentido do raio ou do diâmetro
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912341963 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.