Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/02/2017 por mauro dos santos nogueira 01582773173,
processo nº 912339020, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912339020
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Anéis [jóias e bijuterias]; Artigos de bijuteria / joalheria; Brincos; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso; Pingentes; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Tiara;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901905402 (BELLE BIJOU), 822480140 (BB BELLE BIJOU). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826607250 (BELA BIJU), Processo 902773860 (BELLE BIJOU) e Processo 901621269 (BELLI BIJOUX BY ENI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2482
21/03/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2411