La Belly Biju

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2017 por mauro dos santos nogueira 01582773173, processo nº 912339020, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912339020
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	mauro dos santos nogueira 01582773173
CNPJ do titular	23.724.748/0001-32
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [jóias e bijuterias]; Artigos de bijuteria / joalheria; Brincos; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso; Pingentes; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Tiara;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912339020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901905402 (BELLE BIJOU), 822480140 (BB BELLE BIJOU). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826607250 (BELA BIJU), Processo 902773860 (BELLE BIJOU) e Processo 901621269 (BELLI BIJOUX BY ENI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411