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NATY E LIU CALÇADOS INFANTIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2017 por MARIA ALICE BARRETO SANTANA - ME, processo nº 912336609, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912336609
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA ALICE BARRETO SANTANA - ME
CNPJ do titular23.018.860/0001-58
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912336609 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904453790 (NATY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  2. 27/03/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170301850 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>MARIA ALICE BARRETO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O elemento nominativo da marca foi corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2464
  3. 03/10/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850170075557 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>MARIA ALICE BARRETO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".<br /> código IPAS567 · RPI 2439
  4. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912336609 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.