Marca Nominativa depositada no INPI em
17/02/2017 por ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.,
processo nº 912324228, nas classes 05.
Registro em vigor até 26/11/2029.
Medicamentos para uso humano para o tratamento da doença de Alzheimer.;
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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/06/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850200148670 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS532 · RPI 2736
13/06/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850200004461 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIMENTO SEGURO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS532 · RPI 2736
30/03/2021Deferimento parcial da petição<b>Protocolo:</b> 850210058382 (12/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: 1 - Preparações farmacêuticas para o tratamento da doença de Alzheimer; 2 ? Restrição do item ?Medicamentos para uso humano? para ?Medicamentos para uso humano para o tratamento da doença de Alzheimer?. Produtos/serviços não renunciados: Medicamentos para uso humano para o tratamento da doença de Alzheimer. (da classe 5)<br />código IPAS349 · RPI 2621
15/12/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200148670 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS400 · RPI 2606
03/03/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200004461 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALIMENTO SEGURO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS400 · RPI 2565
26/11/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2551
10/09/2019Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180351318 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS237 · RPI 2540
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180351318 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
11/12/2018Deferimento parcial da petição<b>Protocolo:</b> 850180351289 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Preparações farmacêuticas que não sejam para o tratamento da doença de Alzheimer.<br />código IPAS349 · RPI 2501
14/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827739877 (LA VIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2484
18/07/2017Notificação de oposição850170107870 de 16/05/2017código IPAS423 · RPI 2428
21/03/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2411