PINTEMUITO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2017 por TINAUTO COMERCIAL LTDA, processo nº 912314680, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912314680
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TINAUTO COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular	22.268.213/0001-31
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Pastas para tipografia [tintas]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas *; Agente alisador para tinta; Agente antiespumante e alisador (para tintas); Massa corrida; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180303008 (04/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TINAUTO COMERCIAL LTDA Procurador: Luiz Claudio de Magalhães código IPAS235 · RPI 2575
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180303008 (04/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): TINAUTO COMERCIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
24/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2481
14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

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PINTEMUITO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TINAUTO 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912314680 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.