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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2017 por SUPERMERCADO R B MAGALHAES LTDA ME, processo nº 912313404, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912313404
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERMERCADO R B MAGALHAES LTDA ME
CNPJ do titular01.746.251/0001-82
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912313404 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825222834 (SUPERMERCADOS SR STA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  2. 24/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908101872 (VAREJÃO SANTA RITA) e Processo 911939407 (FAZENDA SANTA RITA) código IPAS142 · RPI 2481
  3. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

Outras marcas de SUPERMERCADO R B MAGALHAES LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912313404 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.