(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 15/02/2017 por 83 COMERCIO ELETRONICO DE ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA ME, processo nº 912309318, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912309318
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	83 COMERCIO ELETRONICO DE ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA ME
CNPJ do titular	09.294.077/0001-96
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Cintos [vestuário]; Sandálias; Solas para calçados; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum]; Coturno;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830177981 (OMEGA), Processo 830473351 (OMEGA), Processo 002481863 (), Processo 829006605 (), Processo 829705546 (OMEGA), Processo 003043274 (OMEGA), Processo 811066037 (OMEGA), Processo 840640323 (), Processo 813202183 (), Processo 823525503 (OMEGA), Processo 909952027 (OMEGA GLOBEMASTER), Processo 830670300 (OMEGA) e Processo 840440600 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
11/07/2017 Notificação de oposição 850170102867 de 10/05/2017 código IPAS423 · RPI 2427
14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

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Classificação figurativa (Viena)

24.17.25 Outros sinais, notações ou símbolos
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912309318 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.