AÇAÍ SABOR DO PARÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2017 por SÃO JOÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS EIRELI - ME, processo nº 912292784, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912292784
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SÃO JOÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS EIRELI - ME
CNPJ do titular	11.106.584/0001-09
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpa de frutas; Polpas de frutas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190272980 (23/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NUTRI AÇAÍ IND. E COM. DE POLPAS LTDA - EPP Procurador: Cláudio Sampaio Portela código IPAS235 · RPI 2642
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190272980 (23/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NUTRI AÇAÍ IND. E COM. DE POLPAS LTDA - EPP Procurador: Cláudio Sampaio Portela Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
25/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902628267 (TD SABOR DO PARÁ), Processo 910187193 (SABOR DO PARÁ) e Processo 910186618 (SABOR DO PARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
24/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 910608873 (TEU AÇAÍ O SABOR DO PARÁ) e Processo 912112867 (O Verdadeiro Casa Açaí Sabor do Pará) código IPAS142 · RPI 2481
14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

Mesma marca em outras classes

Açaí Sabor do Pará 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí Sabor do Pará 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí Sabor do Pará 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ SABOR DO PARÁ 40 · Pedido definitivamente arquivado
AÇAÍ SABOR DO PARÁ 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Outras marcas de SÃO JOÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS EIRELI - ME

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912292784 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.