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JOÃO DE BARRO SÃO SEBASTIÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2017 por CERVEJARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA ME, processo nº 912289813, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912289813
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCERVEJARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA ME
CNPJ do titular24.957.512/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912289813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180334255 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180334255 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CERVEJARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180334201 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERVEJARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  4. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813930723 (JOÃO DE BARRO), Processo 817787518 (FONTE SÃO SEBASTIÃO) e Processo 828539863 (SOFT FONTE SÃO SEBASTIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  5. 04/07/2017 Notificação de oposição 850170101371 de 08/05/2017 código IPAS423 · RPI 2426
  6. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

Outras marcas de CERVEJARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912289813 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.