ZECA APRESENTA O QUINTAL DO PAGODINHO AO VIVO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2017 por GARLIC ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 912288175, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912288175
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GARLIC ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	13.746.869/0001-21
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Cerveja de gengibre; Malte [cerveja];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912288175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico singular (ZECA PAGODINHO), irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por título de álbum musical, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2483
04/07/2017 Notificação de oposição 850170100528 de 08/05/2017 código IPAS423 · RPI 2426
07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912288175 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.