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Sorvetes Rio 40°

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2017 por Rio 40 Graus Fábrica e Comércio de Picolé e Sorvete Artesanal ltda - ME, processo nº 912259175, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912259175
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRio 40 Graus Fábrica e Comércio de Picolé e Sorvete Artesanal ltda - ME
CNPJ do titular22.045.640/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912259175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190244517 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RIO 40 GRAUS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PICOLÉ E SORVETE ARTESANAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANDERSON FERNANDES RIBEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190244517 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIO 40 GRAUS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PICOLÉ E SORVETE ARTESANAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANDERSON FERNANDES RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822000628 (40 GRAUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 24/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826304982 (RIO 40 GRAUS SANDUICHES) código IPAS142 · RPI 2481
  5. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

Classificação figurativa (Viena)