RAFFINATTA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2017 por JANAINA LIBANO DA FONSECA 33865958800, processo nº 912258071, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912258071
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JANAINA LIBANO DA FONSECA 33865958800
CNPJ do titular	17.039.008/0001-64
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912258071 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006242162 (REFINATA) e Processo 813799120 (RAFFINATEZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

Mesma marca em outras classes

RAFFINATTA 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RAFFINATTA 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

9.9.1 Calçados
9.9.2 Tamancos
9.9.25 Outros calçados
9.9.3 Calçados de salto baixo
9.9.5 Calçados de salto alto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912258071 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.