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Starky

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2017 por INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CALÇADOS STARKY LTDA - ME, processo nº 912256710, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912256710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CALÇADOS STARKY LTDA - ME
CNPJ do titular17.936.366/0001-70
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912256710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180312663 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CALÇADOS STARKY LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180312663 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CALÇADOS STARKY LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade n.º 850180156822 do pedido 826987567 e pedido 911398775.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902189530 (STARKING STARKING) e Processo 911922873 (STARCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  4. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912256710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.