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REVISTA Amiga

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2017 por LEANDRO MARTINS, processo nº 912251298, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912251298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEANDRO MARTINS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Publicações em fascículos impressos; Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912251298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911921265. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903436264 (AMIGA PROGRAMA DE VANTAGENS) e Processo 911814230 (Amiga Shop). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  2. 30/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180029257 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FIM DO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO.<br /> código IPAS271 · RPI 2495
  3. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180336777 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>LEANDRO MARTINS<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  4. 07/08/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180029257 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE SOCIAL DA CESSIONÁRIA, À LUZ DO § 1º DO ART. 128 C/C ART. 134 DA LPI, TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS REIVINDICADOS PELO PEDIDO DE REGISTRO E A CLÁUSULA SEGUNDA DO ATO DE TRANSFORMAÇÃO DA CESSIONÁRIA, APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2483
  5. 20/06/2017 Notificação de oposição 850170089408 de 24/04/2017 código IPAS423 · RPI 2424
  6. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912251298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.