gil ateliê estilo único,arte inovadora.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2017 por GIL ATELIÊ DE PINTURA LTDA -EPP, processo nº 912243031, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912243031
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GIL ATELIÊ DE PINTURA LTDA -EPP
CNPJ do titular	05.665.960/0001-94
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico; Placas de vidro para espelho; Quadros [encaixilhamentos]; Quadro decorativo; Molduras para quadros;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180232346 (10/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GIL ATELIÊ DE PINTURA LTDA -EPP Procurador: ISAQUE PEREIRA DA SILVA código IPAS235 · RPI 2604
04/02/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850180232346 (10/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GIL ATELIÊ DE PINTURA LTDA -EPP Procurador: ISAQUE PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?estilo único,arte inovadora? considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2561
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180232346 (10/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): GIL ATELIÊ DE PINTURA LTDA -EPP Procurador: ISAQUE PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
17/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2480
21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912243031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.