Marca Mista depositada no INPI em
01/02/2017 por ALEX MARINHO CAVALCANTE ALMEIDA - ME,
processo nº 912240423, nas classes 09.
Registro em vigor até 16/04/2029.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/08/2019Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180364327 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>SZARCA SOFTWARES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2538
25/06/2019Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180186513 (30/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SZARCA SOFTWARES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TRANSFERÊNCIA DEFERIDA, PUBLICADA NA RPI Nº 2517 DE 02/04/2019,TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.<br />código IPAS403 · RPI 2529
16/04/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2519
02/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180186513 (30/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>ALEX MARINHO CAVALCANTE ALMEIDA - ME<br />código IPAS270 · RPI 2517
26/03/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180364327 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>SZARCA SOFTWARES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista falta de recolhimento de taxa para a petição de cumprimento de exigência nº 850180364327 e tentativa equivocada de complementação da retribuição por meio da GRU nº 29409171901390426: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - SERVIÇO 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar. 2 - Informamos que para complementação da retribuição deve ser utilizado o SERVIÇO 800 (como mencionado anteriormente). Dessa forma, a restituição relativa à retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171901390426 poderá ser solicitada conforme Resolução nº 204, de 07/12/2017, publicada na RPI 2449, de 12/12/2017.<br />código IPAS267 · RPI 2516
12/02/2019Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180364327 (24/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>SZARCA SOFTWARES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista falta de recolhimento de taxa para a petição de cumprimento de exigência nº 850180364327 de 24/10/2018.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2510
02/10/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180186513 (30/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SZARCA SOFTWARES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1)De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração em nome da CESSIONÁRIA . Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, em aproveitamento ao ato da parte, preencher cumprimento de exigência com seus dados. 2) De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o documento de cessão deve conter a qualificação das partes envolvidas na cessão(cedente e cessionário) bem como a qualificação e poderes de representação dos signatários. Reapresente documento de cessão contendo a qualificação do representante da cedente esclarecendo poderes para alienar marca.<br />código IPAS267 · RPI 2491
24/07/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2481
21/02/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2407