ICM REDE DE EDUCAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2017 por SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC, processo nº 912234318, nas classes 41. Registro em vigor até 23/06/2030.

Número do processo	912234318
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/01/2017
Data da concessão	23/06/2020
Vigência até	23/06/2030
Titular	SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC
CNPJ do titular	92.812.049/0001-67
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Serviços de instrução de aulas de atividade física; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de educação; Serviços de instrução; serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912234318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200416589 (30/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IGREJA CRISTÃ MARANATA Procurador: Silvio Darré Júnior código IPAS532 · RPI 2755
10/05/2022 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850210081418 (01/03/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2679
05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200416589 (30/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): IGREJA CRISTÃ MARANATA Procurador: Silvio Darré Júnior código IPAS400 · RPI 2609
23/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2581
28/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180315438 (12/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli código IPAS237 · RPI 2573
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180315438 (12/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
17/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911714553 (ICM 2018 - RIO DE JANEIRO - INTERNATIONAL CONGRESS OF MATHEMATICIANS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822480808 (ICM INSTITUTO CECILIA MEIRELES), Processo 908313900 (ICM INSTITUTO CLAUDIO MOURA) e Processo 820628662 (ICM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
26.7.9 Segmentos ou setores de círculos ou elipses com um ou mais triângulos e/ou linhas formando um ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
9.1.1 Linha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912234318 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.