Mantovani Produtos Integrais e Naturais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2017 por Joao Soares de Oliveira - ME, processo nº 912233583, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912233583
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/01/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Joao Soares de Oliveira - ME
CNPJ do titular	08.483.051/0001-23
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Brioches; Cuscuz [sêmola]; Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912233583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180327051 (21/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOAO SOARES DE OLIVEIRA - ME  código IPAS235 · RPI 2605
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180327051 (21/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): JOAO SOARES DE OLIVEIRA - ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
24/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840366396 (MANTOVANI), Processo 901884340 (MANTOVANI) e Processo 902024809 (MANTOVANI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
13/06/2017 Notificação de oposição 850170085914 de 19/04/2017 código IPAS423 · RPI 2423
21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912233583 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.