Ótica Marisol

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2017 por Francisco Vieira de Oliveira Eireli Me, processo nº 912233001, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	912233001
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/01/2017
Data da concessão	23/10/2018
Vigência até	23/10/2028
Titular	Francisco Vieira de Oliveira Eireli Me
CNPJ do titular	20.690.102/0001-93
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Ótica, comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190008392 (11/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARISOL S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 810097079, 812469097, 812469100, 819276340, 820070971, 820114260, 821116444, 825901308, 825901286, 903030950, 903103931, 903173212, 903668017 e 912031247) código IPAS530 · RPI 2714
26/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190008392 (11/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MARISOL S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS400 · RPI 2516
23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
24/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2481
21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

Mesma marca em outras classes

ÓTICA MARISOL 09 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912233001 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.