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PORCELANATARIA ARTE EM PORCELANATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2017 por PORCELANATARIA CORTE E LAPIDAÇÃO DE PORCELANATO LTDA ME, processo nº 912217820, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912217820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORCELANATARIA CORTE E LAPIDAÇÃO DE PORCELANATO LTDA ME
CNPJ do titular13.729.384/0001-20
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Abrasão - [Informação em]; Abrasão - [Consultoria em]; Abrasão - [Assessoria em]; Abrasão; Informação sobre tratamento de materiais - [Informação em]; Informação sobre tratamento de materiais - [Consultoria em]; Informação sobre tratamento de materiais - [Assessoria em]; Informação sobre tratamento de materiais; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Informação em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Consultoria em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Assessoria em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros]; Polimento por abrasão - [Informação em]; Polimento por abrasão - [Consultoria em]; Polimento por abrasão - [Assessoria em]; Polimento por abrasão; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais; Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento - [Informação em]; Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento - [Consultoria em]; Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento - [Assessoria em]; Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Informação em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Consultoria em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros] - [Assessoria em]; Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros]; Informação sobre processamento de materiais - [Informação em]; Informação sobre processamento de materiais - [Consultoria em]; Informação sobre processamento de materiais - [Assessoria em]; Informação sobre processamento de materiais;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180360351 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORCELANATARIA CORTE E LAPIDAÇÃO DE PORCELANATO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180360351 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PORCELANATARIA CORTE E LAPIDAÇÃO DE PORCELANATO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterado o elemento nominativo da marca em conformidade com a imagem apresentada na petição inicial. código IPAS024 · RPI 2485
  4. 21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912217820 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.