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Piraçai Sorvetes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2017 por TATIANE CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA - ME, processo nº 912199865, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912199865
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTATIANE CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular10.971.187/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912199865 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180322483 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TATIANE CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180322483 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TATIANE CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830182950 (PIRAÇAI ESPAÇO NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  4. 23/05/2017 Notificação de oposição 850170077242 de 10/04/2017 código IPAS423 · RPI 2420
  5. 14/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2406